As olímpiadas chegaram e com elas o aumento das violações aos direitos humanos da população em situação de rua. O Choque de Ordem tem feito remoções forçadas e recolhimentos de pertences pessoais, além de agressões físicas, na intenção de deixar a Zona Sul e o Centro “higienizados” para os turistas.

A campanha Choque de Amor tem como objetivo a prevenção, denúncia e proteção dessa população.
Por isso, desenvolvemos um Mapa de Mobilização, explicado abaixo, além de termos um canal de denúncias para o envio de vídeos, o Defezap e a parceria da Ronda DH!

Tudo isso compõe a Rede de Intervenção para proteção dos direitos humanos da população em situação de rua!
Saiba como você pode participar, e inscreva-se aqui para ser parte dessa Rede! 

Inscreva-se para defender a população em situação de rua!

0 voluntários apoiam essa ação.

     

MAPA DA AÇÃO

Mapa de Mobilização, que tem como objetivo sinalizar os observadores voluntários dispostos a atuar nessas situações de abuso, os estabelecimentos parceiros da população em situação de rua, locais com câmeras de segurança que ajudem a inibir a ação truculenta das autoridades, bem como ações da Guarda Municipal, Inscreva-se.


Prevenção

O objetivo é criar um desconforto para o Choque de Ordem, evitando as operações violentas, por meio de duas estratégias:

  • Crachás: utilizado pelas pessoas em situação de rua que solicitarem, o crachá atestará que elas são parceiras da campanha e tem um contato de emergência caso precisem.
  • Adesivo “Estamos de olho”: serão afixados em estabelecimentos comerciais parceiros e servirão para lembrar ao Choque que suas operações estão sendo observadas, filmadas, testemunhadas, coibindo abusos.

Denúncia

A denúncia pode ser feita através da gravação de vídeos e o envio para o Defezap. A ideia é que cada cidadão seja um observador em potencial.
No grupo de whatsapp dos voluntários, serão dados avisos de locais onde está ocorrendo alguma ação, para que a equipe de proteção possa ajudar.

Proteção

Ações diretas de resistência por uma equipe composta por um advogado para impedir a remoção forçada da população em situação de rua e a apreensão de seus pertences. A ação é feita através da tentativa de diálogo com o Choque de Ordem e da posterior assistência e acompanhamento de vítimas até uma delegacia para registrar Boletim de Ocorrência no caso de ações violentas.


Como participar

Na Prevenção, Proteção ou Denúncia, você pode participar de 3 maneiras:

  • Observador: Filmando vídeos-denúncia de ações violentas, alertando o grupo do whatsapp, acionando o advogado-parceiro mais próximo. Serão os olhos da campanha.

  • Advogado: Precisamos de você para a nossa equipe de proteção, oferecendo a assistência necessária à população em situação de rua, tentando evitar remoções através do diálogo com o Choque de Ordem ou acompanhando os atendidos à delegacia.

  • Parceiro (Pessoa Jurídica): Empresas em geral que se disponham a compartilhar a campanha entre parceiros e clientes, e até imagens de câmeras que possam servir para proteção da população que sofreu algum tipo de agressão.

SAIBA MAIS
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Estima-se que atualmente, na cidade do Rio de Janeiro, cerca de seis mil pessoas estejam vivendo nas ruas. Além da violência dessa condição – expostos ao calor, frio, chuva e doenças; sem garantia de alimentação; sem condições básicas de higiene; com laços familiares rompidos, muitas vezes em uma solidão completa -, essa população é alvo frequente de discriminação e violações aos direitos humanos.

Em tempos de megaeventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, tem-se um aumento dessas violações. Por serem eventos internacionais de grande prestígio, que atraem turistas do mundo inteiro, e pela valorização imobiliária de certas regiões da cidade, existe um desejo de embelezamento e “higienização” da cidade, que envolve uma limpeza não apenas das ruas e praias, mas social.

Nesse contexto, as remoções forçadas da população de rua são frequentes, em especial em áreas valorizadas, como a Zona Sul e o Centro. Três pontos podem ser considerados ao falarmos das remoções: a primeira é que, quando forçada, viola o direito básico da liberdade de ir e vir dessa população e o seu direito de escolha, ambos garantidos na Constituição Federal.

Em segundo lugar, existem diversas críticas aos abrigos existentes, como distância, condições de segurança, condições de higiene e a falta de um atendimento humanizado.
Por último, a forma como as remoções são feitas envolvem o uso de violência policial e o recolhimento dos itens pessoais dessa população, como cobertores, mochilas e papelões.


COMO FAZER VIDEOS-DENÚNCIA

Faça o download da cartilha e dos informativos
Cartilha (pdf, 413kb)
Informativo - Empresa (pdf, 422kb)
Informativo - Atendidos (pdf, 324kb)

EMBASAMENTO LEGAL

Constituição Federal
"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
(...)
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
(...)
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
(...)
XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
(...)
LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
(...)".

Decreto nº 7.053, de 2009, instituiu a política nacional para a população em situação de rua.
DENUNCIE

DefeZap é um sistema de autodefesa e informação contra a violência de Estado.
Você envia seu vídeo de violência de Estado via WhatsApp ou Signal (21) 99670-1400, ou pelo site www.defezap.org.br.
A equipe DefeZap analisa, envia para os órgãos oficiais de investigação e controle, e te mantém atualizado sobre a denúncia.
Você não precisa se identificar: o sigilo é garantido!


 

QUEM SOMOS

#choquedeamor


O #ProjetoRUAS (Ronda Urbana de Amigos Solidários) é um projeto sem fins lucrativos que ajuda a promover o bem-estar e cidadania da população em situação de rua junto com os seus voluntários. O principal objetivo do projeto é oferecer informações e estímulos para facilitar as escolhas dessa população e melhorar sua qualidade de vida. Informações sobre como obter identidade civil, onde procurar centros de reabilitação, noções de higiene e outras dicas de saúde pavimentam o caminho para a cidadania. Estímulos que incentivem o autoconhecimento, a autoestima e favoreçam reflexões fortalecem o papel de protagonista e a tomada de decisões de quem vive nas ruas. Também buscamos gerar empatia e despertar um novo olhar da sociedade em relação à essa população.




Essa mobilização é feita em parceria com: